O advento da web colocou o humano em uma nova fase evolutiva no que diz respeito a criminalidade. "Saímos de um estágio primitivo para nos tornarmos selvagens da internet, armados com mouse e teclado", comenta Patrícia Peck Pinheiro, sócia do escritório especializado em direto digital que carrega seu nome.

Por se tratar de um assunto razoavelmente recente - uma vez que a popularização da internet data de pouco mais de uma década - a noção sobre os crimes digitais ainda não está completamente difundida. Justiça e empresas ainda caminham em busca de padrões.

Como solução, Patrícia destaca a importância de políticas de segurança com regras claras e punições definidas para cada infração, que podem ir de advertências aos funcionários, passando por sua demissão e, em alguns casos, chegar até o indiciamento cível ou criminal.

De acordo com a especialista, existem pelos menos 36 indicadores de conformidade legal que podem na definição de políticas. A abordagem contempla definição de perfis de usuários e acesso a conteúdos; estabelecimento de requisitos de segurança; monitoramento do ambiente; detalhamento dos procedimentos de utilização dos recursos tecnológicos por parte dos funcionários e transmissão dessas normas.

A advogada elaborou uma lista com os principais incidentes praticados por funcionários no ambiente eletrônico atendidos pelo escritório. Confira:

1. Uso indevido de senha
2. Mau uso da ferramenta de trabalho tecnológica
3. Uso não autorizado da marca da empresa na internet
4. Contaminação por vírus e trojans
5. Vazamento de informação confidencial
6. Problemas com contratos de TI
7. Pirataria e download indevido
8. Furto de dados
9. Cyber/Typosquatting
10. Ofensas a direitos autorais
11. Fraudes eletrônicas