Para 2010, o governo planeja usar o fluxo de caixa do Fundo
de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para bancar o Plano
Nacional de Banda Larga, anunciado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa,
na última semana. Notícia publicada pela Agência Brasil, Costa afirmou o valor
pode chegar a R$ 1 bilhão.
Segundo ele, o objetivo agora é fazer com que o plano entre em funcionamento
ainda no governo Lula. Ao comentar a possibilidade de o Estado agir como
regulador do serviço, Costa disse que sua preocupação é se haveria condições de
usar todos esses dispositivos em tempo hábil.
O ministro também admitiu a possibilidade de usar redes de fibra ótica de
empresas estatais como Furnas, Petrobras e Eletrobrás, tanto para a oferta do
serviço como para trabalhar em parceria com as empresas prestadoras privadas.
Hélio Costa disse ainda que estava retirando a proposta do programa, que ficou
sendo chamado pela imprensa de "bolsa celular". Segundo ele, a ideia foi mal
interpretada e não haverá dinheiro público para financiar a compra de celulares
para a população de baixa renda.
Para a Agência Brasil, Costa disse que a proposta era que as
empresas dariam o aparelho e um crédito de R$ 7 por mês para a pessoa usar,
justificando que as empresas que pediram a isenção de recolhimento para o
Fistel [Fundo de Fiscalização das Telecomunicações].
De acordo com ele, o ministério vai agora deixar que, se as empresas quiserem,
que levem a proposta adiante.
* Com informações da Agência Brasil.